17/11/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou o Comunicado SDG nº 57/2026, que revoga 25 Comunicados SDG editados entre 2009 e 2025. A medida foi assinada pelo Secretário-Diretor Geral, Germano Fraga Lima, e disponibilizada na 935ª edição do Diário Oficial…
Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-revoga-25-comunicados-sdg-vigor-desde-2009