28/04/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reforça que vence na quinta-feira (30/4) o prazo para que os municípios paulistas encaminhem ao Ministério da Educação (MEC) dados sobre políticas públicas voltadas à Primeira Infância. Até o momento, 330 municípios – 51% do total -…
Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-mais-metade-municipios-ainda-nao-encaminhou-ao-mec-dados-sobre-primeira-infancia-prazo-vence