23/07/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) endossa a divulgação do “Guia para Identificação e Declaração do Público da Educação Especial no Censo Escolar” , publicado pelo Ministério da Educação (MEC), que tem como objetivo orientar as redes de ensino e as unidades…
Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-divulga-guia-mec-para-identificacao-e-declaracao-estudantes-educacao-especial-censo