20/02/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa aos municípios paulistas e aos agentes públicos que foi prorrogado para 1º de julho de 2026, o prazo para que os sistemas de ensino revisem e atualizem os normativos que regulamentam a Educação Integral em Tempo…
Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sistemas-ensino-devem-atualizar-normativos-regulamentam-educacao-integral-tempo-integral-ate